Excluir Conta e Dados

Esta página descreve como excluir a sua conta e os seus dados pessoais no aplicativo Amaze — Área do Cliente, em conformidade com a LGPD (art. 18), com a Apple App Store Guideline 5.1.1(v) e com a exigência da Google Play (Data Safety).

1. Como excluir (caminho principal)

A exclusão é feita direto pelo aplicativo, em poucos segundos, sem precisar enviar e-mail, ligar para suporte ou criar uma conta nova:

1. Abra o aplicativo e faça login na sua conta;
2. Toque na aba Perfil, no canto inferior direito;
3. Role até a seção “Privacidade e legal” e toque em “Excluir minha conta”;
4. Leia a lista dos dados que serão apagados;
5. Digite o e-mail cadastrado na sua conta como confirmação (medida contra exclusão acidental);
6. Toque no botão vermelho “Excluir minha conta” e confirme no alerta destrutivo final.

A exclusão é imediata. Sua sessão é encerrada e você é levado de volta para a tela de login. A partir desse momento sua conta deixou de existir — não é possível mais entrar com ela.

2. O que é apagado imediatamente

No momento em que você confirma a exclusão pelo app, removemos do nosso banco de dados de aplicação:

• Suas credenciais de acesso ao aplicativo (usuário, senha);
• Seu perfil no app (nome, e-mail, telefone, foto, data de nascimento);
• Sua foto de perfil sincronizada com o parceiro PhotoShared para identificação automática nas fotos da viagem;
• Os tokens de notificações push dos seus aparelhos;
• Vínculos do seu usuário com viagens, notificações e dispositivos no aplicativo;
• Pontos de localização ainda em retenção (a retenção própria é de 15 dias e ocorre automaticamente, mas a exclusão antecipa a remoção do que estiver guardado).

Registros de compras de opcionais físicos feitos pelo app são anonimizados: o pagamento e a nota fiscal continuam existindo por obrigação tributária, mas sem vínculo com você — não há mais identificação pessoal associada.

3. O que é retido (e por quanto tempo)

Por exigência legal, fiscal e regulatória, alguns dados não podem ser apagados imediatamente. Eles ficam isolados em ambiente restrito, com acesso controlado, apenas para cumprimento das finalidades indicadas:

• Dados de cadastro vinculados ao contrato de viagem (nome, CPF, RG, e-mail, telefone, dados da viagem): mantidos pela Amaze Travel pelo prazo de até 5 anos após o encerramento da viagem, para fins de cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e defesa em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais. Esses dados ficam no sistema interno da Amaze (não no aplicativo) e foram coletados na contratação da viagem, não pelo app.
• Histórico de pagamentos e notas fiscais: retidos por 5 anos conforme a legislação tributária. O vínculo com o seu usuário no app é apagado; o registro financeiro fica anonimizado.
• Ficha médica: retida pelo período da viagem e por até 5 anos após, para defesa em casos de responsabilização.
• Registros de auditoria de segurança (logs): retidos conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esses dados não voltam a ser utilizados para nenhuma finalidade ativa após a exclusão da conta — ficam armazenados de forma segregada apenas pelo prazo legal mínimo e, em seguida, são apagados definitivamente.

4. Caminho alternativo (não consigo acessar o app)

Se você está sem acesso ao aplicativo (perdeu a senha, perdeu o celular, etc.) e mesmo assim quer excluir a conta, envie um e-mail para contato@amazetravel.com.br informando:

• Nome completo;
• CPF do passageiro;
• E-mail cadastrado no aplicativo;
• Motivo de não conseguir excluir diretamente pelo app.

Podemos pedir uma confirmação adicional de identidade (documento, etc.) e executaremos a exclusão em até 15 dias úteis, conforme o prazo da LGPD. Este é apenas um caminho de contingência — o caminho normal é o botão dentro do app, com efeito imediato.

5. Efeitos da exclusão

• Você perde o acesso ao aplicativo;
• O perfil sincronizado com o parceiro PhotoShared é apagado e novas identificações automáticas deixam de ocorrer;
• Compras de opcionais já realizadas no app continuam válidas e podem ser acessadas via comprovantes; se precisar de algum, fale com nosso suporte;
• Caso queira usar o app novamente em uma viagem futura, será preciso criar uma conta nova (faça o cadastro com seu CPF, como na primeira vez).

6. Recusas e exceções

Em hipóteses excepcionais, podemos não atender integralmente uma solicitação por e-mail (caminho alternativo da seção 4), por exemplo quando:

• Houver obrigação legal de retenção (fiscal, judicial, regulatória);
• Os dados forem necessários para exercício regular de direitos da Amaze Travel em processos administrativos ou judiciais em curso;
• Não for possível confirmar a identidade do solicitante.

Nessas situações, comunicaremos por escrito o motivo da recusa total ou parcial. A exclusão feita pelo aplicativo, com login válido, não passa por essa análise — é imediata.

7. Reclamação à ANPD

Caso não esteja satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.